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REQ 2164/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4159/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Jordy - PSL/RJ, Carla Zambelli - PSL/SP 18/08/2020
Ementa
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
21/08/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2164/2020, pelos Deputados Carlos Jordy (PSL-RJ) e Carla Zambelli (PSL-SP), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 4159/2020, que equipara o tratamento jurídico dispensado aos regimes totalitários nacional-socialistas (nazistas) e comunistas em território nacional, vedando sua apologia e propaganda".
21/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
21/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 22/08/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2164/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/08/2020 Defiro. Publique-se.