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RIC 1009/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS 17/08/2020
Ementa
Solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1009/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Solicita ao Ministro Interino da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações acerca do procedimento de reavaliação do Ingrediente ativo Paraquate, agrotóxico proibido na União europeia. ".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
26/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
27/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
27/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 28/08/2020
31/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
09/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1439/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 10/09/2020 a 09/10/2020)
23/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5472/2020/ASPAR/GM/MS, de 21 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"