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PL 4234/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 3465/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Leda Sadala - AVANTE/AP |
17/08/2020 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000. |
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Indexação |
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Criação, Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste, Instituição de ensino pública, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), inclusão digital, tecnologia inclusiva, Tecnologia da informação.
_Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), competência, União, incentivo, utilização, Internet, tecnologia da informação, instituição de ensino, participação, escola pública, escola municipal, escola estadual.
_Alteração, Lei do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, recursos, implantação, infraestrutura, informática, acesso, internet, Banda larga móvel, escola pública, prioridade, município, área rural, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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17/12/2020 |
Apense-se à(ao) PL-3465/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/08/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 4234/2020, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Dispõe sobre a Rede de Inclusão Digital do Norte e do Nordeste; altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000". |
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17/12/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-3465/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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18/12/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/20 PÅG 841 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4234/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/12/2020 |
Apense-se à(ao) PL-3465/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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