EMP 4 => PL 2802/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2802/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Enio Verri - PT/PR, Wolney Queiroz - PDT/PE, Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP, Carlos Sampaio - PSDB/SP

13/08/2020

Ementa

Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 4 PLEN, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) e outros.