EMP 3 => PL 2802/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2802/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Expedito Netto - PSD/RO e outros

13/08/2020

Ementa

Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência – PRONAS/PCD.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Expedito Netto (PSD/RO) e outros.