DVT 9 => MPV 934/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

MPV 934/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leda Sadala - AVANTE/AP

12/08/2020

Ementa

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

17/08/2020

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 9 MESA, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP).

17/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

17/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 18/08/2020