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PL 4179/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Deuzinho Filho - REPUBLIC/CE 12/08/2020
Ementa
Denomina "Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA" o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/12/2020 Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/12/2021 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 17/11/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela rejeição.


08/12/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
12/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 4179/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Denomina “Campus LUIZ NERYS NUNES DE MIRANDA” o Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, localizado na Cidade de Caucaia - CE".
15/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/12/2020.
11/03/2021 Comissão de Educação (CE)
• Recebimento pela CE.
30/04/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Policial Katia Sastre (PL-SP)
03/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2021)
12/05/2021 Comissão de Educação (CE)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2021 a 12/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
03/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2021 Comissão de Educação (CE)
• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
17/11/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Chris Tonietto  (PSL/RJ).
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela rejeição.
01/12/2021 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.
08/12/2021 Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Lido o Parecer pela Relatora.
• Aprovado o Parecer.
09/12/2021 Comissão de Educação (CE)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
09/12/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
10/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
12/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
19/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)
01/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
09/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
13/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
11/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
14/05/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designada Relatora, Dep. Luizianne Lins (PT-CE)