| DVT 1 => MPV 983/2020 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 983/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG | 11/08/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Votação Nominal do Requerimento de Votação Artigo por Artigo da Medida Provisória 983, de 2020, que dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicação com entes públicos e em questão de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos, DECLARO QUE votei NÃO. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 11/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 11/08/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG). | |||||||||||||||