Imprimir

MSC 437/2020
Mensagem
Situação:
Tramitação Finalizada
Origem: OF 449/2020
Acessória de:
MPV 994/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 11/08/2020
Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 944, de 6 de agosto de 2020 que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 437/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 944, de 6 de agosto de 2020 que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 437/2020, pelo Órgão do Poder Executivo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 944, de 6 de agosto de 2020 que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 1.994.960.005,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".