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REQ 2108/2020
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 21/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Bismarck - PDT/CE 07/08/2020
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4120, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 21, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
06/07/2021 Dou por prejudicado o Requerimento nº 2.108/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 4.120/2020. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2108/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n.º 4120, de 2020, ao Projeto de Lei n.º 21, de 2020, por tratarem de matérias correlatas e se encontrarem em fase que se permite a apensação, nos termos regimentais".
06/07/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Dou por prejudicado o Requerimento nº 2.108/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 4.120/2020. Publique-se.
06/07/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 07/07/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2108/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/07/2021 Dou por prejudicado o Requerimento nº 2.108/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que a apensação que aí se pretende foi determinada no despacho inicial do PL 4.120/2020. Publique-se.