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RIC 958/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, David Miranda - PSOL/RJ, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP, Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ, Áurea Carolina - PSOL/MG 06/08/2020
Ementa
Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 958/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna  (PSOL/RS) e outros, que "Solicita ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sr. Augusto Heleno, informações sobre as reuniões realizadas no Palácio do Planalto com objetivo de debater e avaliar a possibilidade de intervenção e destituição de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
12/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2020
13/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1400/2020, ao Ministro de Estado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 18/08/2020 a 16/09/2020)
09/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 256/2020/SE/GSI/GSI/PR, de 08 de setembro de 2020, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"