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REQ 2094/2020
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5069/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Maia - PSB/PB 06/08/2020
Ementa
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5069/2019 ao Projeto de Lei nº 1665/2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2021 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.094/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2094/2020, pelo Deputado Gervásio Maia  (PSB/PB), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5069/2019 ao Projeto de Lei nº 1665/2020".
05/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.094/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
05/05/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/05/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 2094/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/05/2021 Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.094/2020, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.