Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 36 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros.
| EMP 36 => PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS e outros | 05/08/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o substitutivo apresentado ao PL 3364/2020 para garantir que as empresas de transporte coletivo que receberem auxílio de recursos públicos fiquem obrigadas a regularizar suas obrigações trabalhistas, bem como manter o emprego dos trabalhadores, inclusive dos trabalhadores demitidos em decorrência da pandemia. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 36 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 36 PLEN, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros. | |||||||||||||||