Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 34 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e outros.
| EMP 34 => PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luizão Goulart - REPUBLIC/PR e outros | 05/08/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros - Remetup, baseado na redução de tributos incidentes sobre esses serviços e sobre os insumos neles empregados, com o objetivo de proteger o setor das graves consequências econômicas oriundas das paralisações parciais ou totais de serviços de transportes públicos durante a pandemia de Covid-19 e reduzir os prejuízos aos usuários. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 34 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 34 PLEN, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC/PR) e outros. | |||||||||||||||