Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP) e outros.
| EMP 7 => PL 3332/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3332/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Herculano Passos - MDB/SP e outros | 05/08/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/08/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pelo Deputado Herculano Passos (MDB/SP) e outros. | |||||||||||||||