EMP 6 => PL 3332/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3332/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Expedito Netto - PSD/RO e outros

05/08/2020

Ementa

Autoriza as instituições financeiras a disponibilizarem linha de crédito emergencial, observadas as mesmas condições previstas na Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020 (“Pronampe”), para atendimento aos profissionais autônomos que realizam o transporte de alunos para estabelecimentos escolares e universitários, a qual terá duração pelo mesmo período que estiver em vigor o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelos Deputados Expedito Netto (PSD/RO) e Diego Andrade PSD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 6 PLEN, pelos Deputados Expedito Netto (PSD/RO) e Diego Andrade PSD.

05/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.