RIC 949/2020

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM

04/08/2020

Ementa

Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/08/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 949/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Requer do Excelentíssimo Ministro Interino da Saúde, Senhor Eduardo Pazuello, informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo Estado brasileiro, nas instalações de Unidades de Atenção Primária em Terras Indígenas que tem como objetivo o rápido diagnóstico e cuidado dos casos sintomáticos e suspeitos de coronavírus".

05/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

12/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

12/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2020

13/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

17/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1407/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.

•

Prazo para Resposta Externas (de 18/08/2020 a 16/09/2020)

27/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4825/2020/ASPAR/GM/MS, 26 de Agosto de 2020, do Ministério da Saúde.

•

Encaminhamento de Resposta por meio do sistema Sileg.

28/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

09/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer "ad referendum"