REQ 2046/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 64/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariana Carvalho - PSDB/RO, Dra. Soraya Manato - PSL/ES

04/08/2020

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 64 de 2020, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para dispor sobre a violência contra a mulher por meios digitais e dá outras providências.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/08/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2046/2020, pelas Deputadas Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Dra. Soraya Manato PSL, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 64 de 2020, de autoria da deputada Dra. Soraya Manato, que “Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 para dispor sobre a violência contra a mulher por meios digitais e dá outras providências.”".

12/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

12/08/2020

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2020