EMP 2 => PL 3332/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 3332/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Roma - REPUBLIC/BA e outros

04/08/2020

Ementa

Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para permitir o acesso ao Pronampe aos microempreendedores individuais (MEI) e profissionais autônomos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC/BA) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado João Roma (REPUBLIC/BA) e outros.

04/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.