Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA).
| EMP 3 => PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3364/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Lucas Fernandes - PTB/MA | 04/08/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o repasse de recursos, a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo e reequilibrar os contratos impactados pelos efeitos da Covid-19, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/08/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/08/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB/MA). | |||||||||||||||