EMP 5 => PL 2292/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2292/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Milton Vieira - REPUBLIC/SP e outros

04/08/2020

Ementa

Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.979, de 6 de janeiro de 2020, que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019”, para dispor sobre a garantia de acomodações aos profissionais de saúde enquanto perdurarem os efeitos do estado de calamidade pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/08/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 5 PLEN, pelo Deputado Milton Vieira (REPUBLIC/SP) e outros.

04/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.