PL 4051/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 3923/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Deuzinho Filho - REPUBLIC/CE

04/08/2020

Ementa

Institui a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos.

Indexação

Criação, Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos, data comemorativa, outubro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/12/2020

Apense-se à(ao) PL-3923/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4051/2020, pelo Deputado Deuzinho Filho (REPUBLIC/CE), que "Institui a Semana Nacional de Conscientização e Mobilização contra a violência e golpes financeiros à idosos".

15/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-3923/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16/12/2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/12/20 PÅG 581.

10/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3923/2020

•

Recebimento pela CCJC.

25/10/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3923/2020

05/12/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

23/04/2024

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4051/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/12/2020

Apense-se à(ao) PL-3923/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)