Imprimir

RIC 940/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF, Afonso Florence - PT/BA, José Ricardo - PT/AM, Jorge Solla - PT/BA, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Patrus Ananias - PT/MG, Enio Verri - PT/PR, Rogério Correia - PT/MG, Paulo Teixeira - PT/SP, Benedita da Silva - PT/RJ, Professora Rosa Neide - PT/MT, Waldenor Pereira - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Reginaldo Lopes - PT/MG, Maria do Rosário - PT/RS 03/08/2020
Ementa
Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 940/2020, pela Deputada Erika Kokay  (PT/DF), que "Requer que seja encaminhado Requerimento de Informação ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com vistas a prestar esclarecimentos sobre o processo de recomposição da Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente (CE-MMA). ".
04/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/08/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2058/2020, pela Deputada Erika Kokay  (PT/DF) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação – RIC n° 940/2020".
12/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2058/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
12/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/08/2020
13/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
17/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1410/2020, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 18/08/2020 a 16/09/2020)
16/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 6294/2020/MMA, de 15 de setembro de 2020, do Ministério do Meio Ambiente.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 940/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 940/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 940/2020 Parecer do Relator 12/08/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 940/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2058/2020 Requerimento 05/08/2020 Erika Kokay Requer a inclusão de coautoria ao Requerimento de Informação - RIC n° 940/2020.