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REQ 1995/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3932/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Norma Ayub - DEM/ES, Perpétua Almeida - PCdoB/AC 03/08/2020
Ementa
Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1995/2020, pelas Deputadas Norma Ayub  (DEM/ES) e Perpétua Almeida  PCdoB, que "Requer a coautoria do PL 3932/2020, de autoria da Deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6 de 2020 ”
".
07/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se..
07/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1995/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2020 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se..