REQ 1992/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3932/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Alice Portugal - PCdoB/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Professora Marcivania - PCdoB/AP

03/08/2020

Ementa

Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/08/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 1992/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e outros, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que 'determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020'
".

07/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

07/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2020