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REQ 1992/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3932/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Alice Portugal - PCdoB/BA, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Professora Marcivania - PCdoB/AP 03/08/2020
Ementa
Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que "determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/08/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1992/2020, pela Deputada Sâmia Bomfim  (PSOL/SP) e outros, que "Requeiro a V. Exa. a coautoria no Projeto de Lei 3932, de 2020, de autoria da Deputada Federal Perpétua Almeida, que 'determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020'
".
07/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
07/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/08/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 1992/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/08/2020 Defiro. Publique-se.