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REQ 1988/2020

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

REQ 1888/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Tabata Amaral - PDT/SP

31/07/2020

Ementa

Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

31/07/2020

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.988, conforme o seguinte teor: [...]  Dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1988/2020, pelas Deputadas Fernanda Melchionna  (PSOL/RS) e Tabata Amaral  PDT, que "Requer a desistência do pedido de coautoria do Projeto de Lei nº 3.748/2020, realizado por meio do Requerimento nº 1.888/2020".

31/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.988, conforme o seguinte teor: [...]  Dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.

31/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/08/2020

07/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.986/2020, conforme o seguinte teor: "Torno sem efeito o despacho referido em epígrafe, na parte em que se declarou prejudicado o Requerimento n. 1.988/2020. Recebo o Requerimento n. 1.988/2020 como pedido de retirada de assinatura do Projeto de Lei n. 3.748/2020 e o defiro. Publique-se."

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1988/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/07/2020

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.988, conforme o seguinte teor: [...]  Dou por prejudicados os Requerimentos n. 1.888, n. 1.937 e n. 1.988, todos de 2020, nos termos do art. 163, VIII, e 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.