DVT 2 => MPV 948/2020

Declaração de Voto

Acessória de:

MPV 948/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Caroline de Toni - PSL/SC

30/07/2020

Ementa

Dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid19 ).

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA: Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).

Tramitação

Data

Andamento

30/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pela Deputada Caroline de Toni (PSL/SC).