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RIC 899/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP 29/07/2020
Ementa
Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 899/2020, pelo Deputado Ivan Valente  (PSOL/SP), que "Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre as gravações de reuniões realizadas na Presidência da República, desde janeiro de 2019".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020
10/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1391/2020, ao Ministro de Estado das Comunicações.
Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2020 a 14/09/2020)
15/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 297/2020/GABIN/SECOM/SEGOV/PR, de 14 de setembro de 2020, do Ministério das Comunicações.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"