REQ 1966/2020

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3932/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariana Carvalho - PSDB/RO, Perpétua Almeida - PCdoB/AC

29/07/2020

Ementa

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/08/2020

Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1966/2020, pelas Deputadas Mariana Carvalho (PSDB/RO) e Perpétua Almeida PCdoB, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3.932 de 2020, de autoria da deputada Perpétua Almeida e outros, que “Determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.”".

05/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

05/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020