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EMP 5 => MPV 948/2020
Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)
Acessória de:
MPV 948/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Jr. - PSD/GO 29/07/2020
Ementa
Emenda de Plenário à MP 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 5 PLEN, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).
Tramitação
Data Andamento
29/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 5 PLEN, pelo Deputado Francisco Jr.  (PSD/GO).