EMP 4 => MPV 948/2020

Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20)

Acessória de:

MPV 948/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jesus Sérgio - PDT/AC e outros

29/07/2020

Ementa

Dispo~e sobre o cancelamento de servic¸os, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em raza~o do estado de calamidade pu´blica reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de marc¸o de 2020, e da emerge^ncia de sau´de pu´blica de importa^ncia internacional decorrente do coronavi´rus ( covid19 ).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 4 PLEN, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) n. 4 PLEN, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC) e outros.

29/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.