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REQ 1958/2020
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 3932/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC 28/07/2020
Ementa
Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
29/07/2020 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 1958/2020, pelas Deputadas Alice Portugal  (PCdoB/BA) e Perpétua Almeida  PCdoB, que "Requer a coautoria no PL 3932/2020 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a vigência do Decreto Legislativo nº 6, de 2020".
29/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
29/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 30/07/2020
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
29/07/2020 Defiro. Publique-se.