RIC 871/2020

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professor Israel Batista - PV/DF, Alessandro Molon - PSB/RJ

28/07/2020

Ementa

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

05/08/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/09/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 871/2020, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública relativas a dossiê formado sobre servidores de segurança e professores universitários considerados como integrantes de movimento antifascista e contrários ao Presidente da República".

28/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

30/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1980/2020, pelos Deputados Alessandro Molon (PSB/RJ) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a coautoria do RIC 871/2020".

05/08/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.980/2020, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

05/08/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020

10/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

13/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1388/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

•

Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2020 a 14/09/2020)

15/09/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2125/2020/AFEPAR/MJ, de 11 de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

09/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer "ad referendum"