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RIC 862/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Natália Bonavides - PT/RN, Maria do Rosário - PT/RS, Carlos Veras - PT/PE, João Daniel - PT/SE, Alencar Santana Braga - PT/SP, Beto Faro - PT/PA, Célio Moura - PT/TO, Helder Salomão - PT/ES, Rui Falcão - PT/SP, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Luizianne Lins - PT/CE, Waldenor Pereira - PT/BA, Valmir Assunção - PT/BA, Padre João - PT/MG, Airton Faleiro - PT/PA, Afonso Florence - PT/BA, Pedro Uczai - PT/SC, José Ricardo - PT/AM, Jorge Solla - PT/BA, Enio Verri - PT/PR e outros 27/07/2020
Ementa
Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 862/2020, pela Deputada Natália Bonavides  (PT/RN) e outros, que "Requer informações ao ministro da justiça, André Mendonça, sobre suposto dossiê sobre servidores federais e estaduais identificados como integrantes do movimento antifascismo ou antifascista e seus apoiadores".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020
10/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1388/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2020 a 14/09/2020)
15/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2123/2020/AFEPAR/MJ, de 11 de setembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 862/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
05/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 862/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 862/2020 Parecer do Relator 05/08/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.