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PL 3919/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3909/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jerônimo Goergen - PP/RS 23/07/2020
Ementa
Institui o Programa Emergencial Transporte Social.
Indexação
Criação, Programa Emergencial Transporte Social, transporte rodoviário, Transporte público coletivo, União, aquisição, Crédito eletrônico tarifário, Distribuição gratuita, usuário de serviços, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/07/2020 Apense-se à(ao) PL-3909/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/08/2020 – 13h55 – 106ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3919/2020, pelo Deputado Jerônimo Goergen  (PP/RS), que "Institui o Programa Emergencial Transporte Social. ".
27/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3909/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
27/07/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/07/20 PÁG 14.
26/08/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial (Sessão Deliberativa Extraordinária Virtual de 26/08/2020 – 13h55 – 106ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3919/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/07/2020 Apense-se à(ao) PL-3909/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)