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PL 3916/2020
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Motta - PL/SP 23/07/2020
Ementa
Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.
Indexação
Denominação, Anel rodoviário, rodovia federal, São José do Rio Preto (SP), São Paulo (Estado), empresário, homenagem póstuma, logradouro público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
14/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer.
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
16/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
18/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Viação e Transportes (CVT) 03/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.


10/05/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Comissão de Cultura (CCULT) 16/10/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3916/2020, pelo Deputado Luiz Carlos Motta  (PL/SP), que "Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP".
14/12/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15/12/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
10/02/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
17/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Marcio Alvino (PL-SP)
18/03/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2021)
06/04/2021 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcio Alvino, deixou de ser membro da Comissão
20/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP)
21/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2023)
29/03/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2023 a 29/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
02/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP).
Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
10/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Lido o Parecer pelo Relator, deputado Bruno Ganem.
Aprovado o Parecer.
10/05/2023 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes.
10/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
11/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
11/05/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 12/05/2023, Letra A.
16/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Mario Frias (PL-SP)
17/05/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Mario Frias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
19/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
02/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
21/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
16/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP).
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
30/10/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
18/11/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
Mantido o parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas, PRL 1 CCULT.
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3916/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/12/2020 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 3916/2020    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3916/2020 Parecer do Relator 16/10/2025 Douglas Viegas Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 3916/2020 Parecer do Relator 02/05/2023 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
PAR 1 CVT => PL 3916/2020 Parecer de Comissão 10/05/2023 Comissão de Viação e Transportes Denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP.