REQ 2/2020 PEC04519

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 45/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Miranda - DEM/DF

21/07/2020

Ementa

Requer a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 3887/2020, de autoria do Poder Executivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/07/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 3887/2020, de autoria do Poder Executivo".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/07/2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2020, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para discutir o Projeto de Lei 3887/2020, de autoria do Poder Executivo".

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II - RICD).