REQ 1905/2020

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4749/2016

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lima - PSL/RJ

21/07/2020

Ementa

Requer que o Projeto de Lei nº 2.565, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/02/2022

Indeferido o Requerimento n. 1.905/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.905/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.749/2016 e n. 2.565/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1.905/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.905/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 4.749/2016 e n. 2.565/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1905/2020, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer que o Projeto de Lei nº 2.565, de 2019, seja desapensado do Projeto de Lei nº 4.749, de 2016. ".

21/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

21/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1905/2020 Histórico de Despachos

Data

Despacho

21/02/2022