PL 3885/2020

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2154/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gervásio Maia - PSB/PB, Vilson da Fetaemg - PSB/MG, João H. Campos - PSB/PE, Lídice da Mata - PSB/BA, Cássio Andrade - PSB/PA, Bira do Pindaré - PSB/MA, Denis Bezerra - PSB/CE, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Gonzaga Patriota - PSB/PE, Júlio Delgado - PSB/MG, Alessandro Molon - PSB/RJ

21/07/2020

Ementa

Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

24/03/2021

Apense-se à(ao) PL-2154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/10/2025

Plenário (PLEN)
Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3885/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Obriga às operadoras de planos de saúde privados realizarem exames do teste sorológico para COVID - 19. ".

22/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1913/2020, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020".

28/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 1.913/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

24/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2154/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

24/03/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/21 PÅG 353.

03/10/2025

Plenário (PLEN)

•

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.