Imprimir

RIC 835/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aliel Machado - PSB/PR 21/07/2020
Ementa
Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/08/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 835/2020, pelo Deputado Aliel Machado  (PSB/PR), que "Solicito informações aos Excelentíssimos Ministros de Estado, Sr. Eduardo Pazuello, da Saúde, e Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, da Economia, acerca do posicionamento de suas pastas em face do uso dos recursos disponibilizados pela União aos entes da Federação, destinados ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, pelos Municípios para o pagamento de despesa de pessoal".
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
05/08/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
05/08/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 06/08/2020
10/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
13/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1390/2020, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2020 a 14/09/2020)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1385/2020, ao Ministro de Estado da Economia.
17/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4463/2020/ASPAR/GM/MS, de 13 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 420/2020/ME, de 08 de setembro de 2020, do Ministério da Economia.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"