| PEP 1 CEURG => PL 735/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 735/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Zé Silva - SOLIDARI/MG | 20/07/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, exceto das Emendas 2, 10, 15 e 22, que são inconstitucionais total ou parcialmente; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/07/2020 | Plenário (PLEN) Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, exceto das Emendas 2, 10, 15 e 22, que são inconstitucionais total ou parcialmente; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/07/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, exceto das Emendas 2, 10, 15 e 22, que são inconstitucionais total ou parcialmente; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. | |||||||||||||||