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PPP 1 CEURG => PL 735/2020
Parecer Proferido em Plenário
Acessória de:
PL 735/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 20/07/2020
Ementa
Parecer proferido em Plenário pelo relator Zé Silva (SOLIDARIDADE-MG),pela Comissão Especial que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 735, de 2020, e de seus apensados, excetuando-se os dispositivos inconstitucionais elencados na parte inicial do voto do relator; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
20/07/2020 Plenário (PLEN)
Parecer proferido em Plenário pelo relator Zé Silva (SOLIDARIDADE-MG),pela Comissão Especial que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 735, de 2020, e de seus apensados, excetuando-se os dispositivos inconstitucionais elencados na parte inicial do voto do relator; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.
Tramitação
Data Andamento
20/07/2020 Plenário (PLEN)
• Parecer proferido em Plenário pelo relator Zé Silva (SOLIDARIDADE-MG),pela Comissão Especial que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei n. 735, de 2020, e de seus apensados, excetuando-se os dispositivos inconstitucionais elencados na parte inicial do voto do relator; e, no mérito, pela aprovação da matéria na forma do substitutivo apresentado.