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REQ 1894/2020

Requerimento de Apensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3805/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaqueline Cassol - PP/RO

20/07/2020

Ementa

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3805/2020 ao Projeto de Lei nº 1328/2020, por se tratar de matéria correlata, com identidade de objeto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

22/12/2020

Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.894/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3.805/2020 e n. 1.328/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 1894/2020, pela Deputada Jaqueline Cassol  (PP/RO), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 3805/2020 ao Projeto de Lei nº 1328/2020, por se tratar de matéria correlata, com identidade de objeto".

22/12/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.894/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3.805/2020 e n. 1.328/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se.

22/12/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2020

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1894/2020    Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/12/2020

Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.894/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 3.805/2020 e n. 1.328/2020 já tramitam conjuntamente. Publique-se.