RIC 812/2020

Requerimento de Informação

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alice Portugal - PCdoB/BA, Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Wolney Queiroz - PDT/PE, André Figueiredo - PDT/CE, Enio Verri - PT/PR, Lídice da Mata - PSB/BA, Renildo Calheiros - PCdoB/PE

16/07/2020

Ementa

Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

22/07/2020

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2020

Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 812/2020, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) e outros, que "Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado Das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a distribuição, pelo Itamaraty, de apostila destinada aos Centros Culturais Brasil sediados no exterior, contendo críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST, ao governo da Argentina e a cabelos não-alisados de mulheres brasileiras".

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

22/07/2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).

•

Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

22/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 23/07/2020

29/07/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

03/08/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1364/2020, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.

•

Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)

03/09/2020

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme Ofício nº 60 G/SG/AFEPA/SECC/PARL, de 2 de setembro de 2020, do Ministério das Relações Exteriores.

•

Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg

09/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer "ad referendum"