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RIC 809/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valmir Assunção - PT/BA, Airton Faleiro - PT/PA, Rogério Correia - PT/MG, Pedro Uczai - PT/SC, João Daniel - PT/SE, Carlos Veras - PT/PE, Beto Faro - PT/PA, Patrus Ananias - PT/MG, Zé Carlos - PT/MA, Paulo Teixeira - PT/SP, Marcon - PT/RS, Erika Kokay - PT/DF, Padre João - PT/MG, Afonso Florence - PT/BA, Paulão - PT/AL, Margarida Salomão - PT/MG, José Guimarães - PT/CE, Benedita da Silva - PT/RJ, Enio Verri - PT/PR, Natália Bonavides - PT/RN e outros 15/07/2020
Ementa
Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
22/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 809/2020, pelo Deputado Valmir Assunção  (PT/BA) e outros, que "Solicita ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações acerca da apostila distribuída aos Centros Culturais Brasil no exterior".
15/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
16/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1880/2020, pela Deputada Gleisi Hoffmann  (PT/PR) e outros, que "Requer subscrição no RIC 809/2020".
21/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 1.880/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
22/07/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira  (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
22/07/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 23/07/2020
29/07/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
03/08/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1364/2020, ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Prazo para Resposta Externas (de 04/08/2020 a 02/09/2020)
03/09/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 62 G/SG/AFEPA/SECC/PARL, de 2 de setembro de 2020, do Ministério das Relações Exteriores.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 809/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/07/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 809/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 809/2020 Parecer do Relator 22/07/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
RIC 809/2020    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1880/2020 Requerimento 16/07/2020 Gleisi Hoffmann Requer subscrição no RIC 809/2020