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PRLP 4 => PL 1622/2020
Parecer Preliminar de Plenário
Acessória de:
PL 1622/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aliel Machado - PSB/PR 15/07/2020
Ementa
Altera a Lei 13.979 de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade da notificação compulsória e imediata dos diagnósticos de casos de síndrome respiratória aguda assim como dos casos suspeitos e confirmados da COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado (PSB/PR).
Tramitação
Data Andamento
15/07/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Aliel Machado  (PSB/PR).