PRLP 4 => PL 2500/2020

Parecer Preliminar de Plenário

Acessória de:

PL 2500/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ramos - PL/AM

14/07/2020

Ementa

Acrescenta o art. 4º-J à Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM).