Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 35 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros.
| EMP 35 => PL 735/2020 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 735/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Perpétua Almeida - PCdoB/AC e outros | 14/07/2020 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/07/2020 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 35 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/07/2020 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 35 PLEN, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros. | |||||||||||||||