EMP 7 => PL 2824/2020

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 2824/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paula Belmonte - CIDADANIA/DF e outros

14/07/2020

Ementa

Dê-se ao art. 16 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020, a seguinte redação: “Art. 16. Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, na forma da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, no ano de 2021, poderá ser considerada a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, na forma do regulamento.”

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/07/2020

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

14/07/2020

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros.